“O Estado deve punir alguém que chegaria ao ponto de ir a uma boca de fumo comprar erva para aplacar a dor?” Esse foi o questionamento feito pelo juiz Aldemar Sternadt, da 4º turma recursal...

Estudante consegue autorização judicial para importar até 96 sementes de maconha por ano em Niterói Droga será usada para tratamento de depressãoe ansiedade de paciente por recomendação médica; decisão da Justiça Federal dá'salvo-conduto' impedindo prisão ...